• Ligue os pontos:

    A prisão do DJ Rennan da Penha escancara o racismo do processo de criminalização do funk.

  • No dia 20 de março um desembargador mandou prender o DJ Renan da Penha, um dos DJs do Baile da Gaiola, o maior baile funk do Rio, e dez pessoas envolvidas com o evento.

     

    Renan já tinha sido inocentado da acusação de associação ao tráfico de drogas na primeira instância, por falta de provas.

     

    O Ministério Público apresentou um recurso, e Renan foi condenado na segunda instância.

     

    A acusação, baseada em argumentos racistas, é mais uma tentativa de criminalizar o funk.

  • Argumentos racistas

    Passe para o lado para ler os argumentos da ordem de prisão.

  • Argumento do desembargador:

    As músicas de Rennan fazem apologia ao tráfico de drogas.

     

    Realidade:

    As músicas apenas falam sobre o cotidiano da favela.

    Argumento do desembargador:

    As músicas de Rennan fazem apologia ao tráfico de drogas.

     

    Realidade:

    As músicas apenas falam sobre o cotidiano da favela.

    Argumento do desembargador:

    Rennan seria "olheiro" do tráfico por enviar mensagens em grupos do Whatsapp, como “o caveirão está subindo a Rua X”.

     

    Realidade:

    Esse é um tipo de mensagem comum em grupos de moradores de favelas, já que a atuação da polícia é violenta e muitas vezes os caveirões entram em ruas estreitas causando danos nos carros e atirando contra a população.

    Argumento do desembargador:

    Os bailes seriam financiados pelo tráfico para aumentar a vinda de pessoas para consumirem drogas.

     

    Realidade:

    Os bailes são financiados por comerciantes locais, pois além de uma atividade cultural de lazer, também geram emprego e renda para a favela.

    Argumento do desembargador:

    Rennan estaria vinculado ao tráfico por já ter lamentado a morte de moradoras de favela.

     

    Realidade:

    Não é crime lamentar a morte de alguém que você viu crescer. Compartilhar a dor da morte de uma pessoa, independente dos erros que ela tenha cometido, não te faz um traficante e sim um ser humano.

    Argumento do desembargador:

    Rennan tem uma foto com uma arma.

     

    Realidade:

    A foto que consta na sentença é com uma arma de mentira e a juíza da primeira instância já inocentou Rennan após ver a foto.

  • O racismo e a criminalização do Funk

    1

    Cultura popular

    O funk surge no Brasil como um ritmo de expressão popular e negra, cantando as dores e os prazeres do cotidiano das favelas.

    2

    Não é a primeira vez

    Assim como o samba, por ser de origem pobre, desde sempre o funk sofreu com preconceito por parte das elites brancas.

    3

    Mas quando toca...

    Ao longo das últimas décadas o Funk veio ganhando fãs em todas as classes sociais, até se tornar um dos maiores ritmos do Brasil, de sucesso no mundo todo.

    4

    Atrás das câmeras

    O sucesso internacional de artistas como Anitta não impediu que parte da polícia, da justiça e dos governos continuem tentando acabar com os Bailes nas favelas e periferias.

    5

    Policiais destruindo bailes

    Durante o governo Sérgio Cabral, dentro e fora de territórios de UPPs, muitos foram os casos onde policiais destruíram, com o uso de Caveirões, os equipamentos e estruturas de som dos bailes (veja abaixo alguns casos).

    6

    Governo Witzel

    Ao assumir o governo, Wilson Witzel, aumentou ainda mais a perseguição dos bailes, mudando de lugar os coronéis da polícia que não estiverem seguindo essas práticas violentas.

  • Deslize para o lado para ver vídeos-denúncias de policiais destruindo equipamentos de som.

  • A criminalização vai na contramão do reconhecimento recente do funk como patrimônio cultural, que vem sido feito por secretarias de cultura do governo e da prefeitura, além da Alerj e da Câmara de Vereadores.

    Âmbito Estadual

    Sancionada em setembro de 2009 pelo governo do estado, a Lei 5.543/09 determina que cabe ao poder público assegurar ao movimento do funk a realização de suas manifestações como festas, bailes ou reuniões, sem quaisquer regras discriminatórias e nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza.

     

    Determina, também, que não são considerados parte do movimento conteúdos que façam apologia ao crime e fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa, contra o funk ou seus integrantes.

     

    Os assuntos relativos ao funk devem passar a ser tratados pelos órgãos de cultura do Estado e os artistas do funk devem ter os direitos respeitados como agentes da cultura popular.

     

    A Lei 5.544/09, também sancionada em setembro de 2009, revogou as regras que dificultavam a realização de bailes funk.

    Âmbito Municipal

    Em outubro de 2018, a Prefeitura deu o primeiro passo para reconhecer o funk como Patrimônio Cultural da cidade.

     

    O município criou o Programa de Desenvolvimento Cultural do Funk Tradicional Carioca, para fortalecer o gênero por meio de capacitação profissional de agentes culturais do funk.

     

    O texto de do programa menciona a identidade cultural da diáspora africana no movimento, influenciado pela música eletrônica negra norte americana, o Hip-hop e ritmos do subúrbio negro carioca do final da década de 1970 e informa que a Prefeitura irá disponibilizar aparelhos culturais para promover e difundir o movimento.

     

    No texto, Crivella destacou o fato do funk carioca consistir em importante manifestação cultural popular do município.

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    Pela defesa do Funk como patrimônio cultural e pelo fim da perseguição racista.

    Esse conteúdo foi desenvolvido pela CHAMA. em defesa do Funk como cultura popular e alternativa de trabalho e renda.

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